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Raimundo da Conceição Barros Soares
Tucuruí (PA)
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Comentários
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Raimundo da Conceição Barros Soares
Comentário ·
há 5 meses
[Modelo] Arbitramento de Aluguel c/c Cobrança
Bruna Rodrigues
·
há 7 anos
muito bom o modelo! A intimação no processo de reintegração de posse serve como marco e presuposto para a ação de cobrança de aluguel?
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Raimundo da Conceição Barros Soares
Comentário ·
há 3 anos
Loteamento urbano: compromisso de compra e venda quitado tem os mesmos efeitos de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis
Jeferson Canova
·
há 9 anos
Importantes esclarecimentos!
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Giovani Lucas Adad Altef
Artigo ·
há 12 anos
A ilegal cobrança de taxas,por parte dos Municípios, junto ao carnê de IPTU para remunerar serviços não divisíveis – Posicionamento do STF
Vários Municípios brasileiros transferem, por meio de “taxas”, aos contribuintes, a responsabilidade por remunerar serviços gerais de coleta de esgoto, limpeza pública e manutenção de vias. O que é...
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Jeferson Canova
Artigo ·
há 9 anos
Loteamento urbano: compromisso de compra e venda quitado tem os mesmos efeitos de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis
O instrumento particular de compromisso de compra e venda de lote urbano, firmado entre o loteador e o adquirente, quando acompanhado da prova de quitação do preço, serve como título para a...
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